Home- busca: Recurso Administrativo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29
Recurso especial. Plano de saúde.
Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23
Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.
Horas Extras. Trabalho Externo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Recurso em sentido estrito. Pronúncia.
Homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:08
Recurso especial representativo de controvérsia.
Privilégio da união na manutenção do serviço público postal. Entrega de carnês de IPTU por agentes administrativos do município. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:43
Processual civil. Recurso especial. Extemporaneidade.
Fixação de honorários advocatícios. Exorbitância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos em recurso de revista.
Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus.
Art. 38 da lei de crimes ambientais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Assistência judiciária gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.
Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de agravo de instrumento.
Plano de saúde. Internação de urgência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.
Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. PDV. Reintegração.
Releva-se deficiente o recurso de revista em que a parte não indica expressamente o artigo da Constituição Federal que entende violado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Empregado doméstico.
Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto
